As inscrições para o 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foram prorrogadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) até o dia 10 de maio e podem ser realizadas na página inscricoes.iphan.gov.br/. A tradicional premiação no campo do patrimônio cultural vai contemplar 18 projetos realizados entre 2023 e 2025 que estejam relacionados ao tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”.

O objetivo desta 39ª edição é valorizar os ofícios, promover a qualificação para atividades criativas, estimular a comercialização e a remuneração justas para quem trabalha com o patrimônio cultural e incentivar a inserção profissional da juventude.

Os interessados podem concorrer em uma das quatro categorias:

Categoria 1 - Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) ou microempresas (ME)
Categoria 2 - Cooperativas, associações e grupos ou coletivos não formalizados juridicamente
Categoria 3 - Demais empresas e institutos privados
Categoria 4 - Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal

Os projetos escolhidos vão receber R$ 40 mil cada.

Bonificação para ações na Faixa de Fronteira

Além disso, pela primeira vez na história do prêmio, ações realizadas nos municípios da Faixa de Fronteira — faixa de 150 km de largura ao longo de toda a fronteira terrestre brasileira — receberão cinco pontos extras na avaliação da Comissão Técnica. Ao todo, são bonificados 588 municípios em 11 estados, distribuídos pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. 

A diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, Cejane Muniz, ressalta a importância deste critério para o destaque de ações no interior do país. "Esse critério permite dar evidência a ações que acontecem em patrimônios que estão nesses municípios da Faixa de Fronteira. Não há necessidade de que os projetos tenham reconhecimento em âmbito nacional, mas devem ser uma referência cultural para o município ou para o estado".

Dúvidas podem ser tiradas por meio do email premiorodrigo@iphan.gov.br. O Iphan também disponibiliza uma live tira-dúvidas em seu perfil no Instagram.