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Lei Seca: rigorosa ou provisória?0 comentário

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Repórter Teen

Por Andressa B. Viana

15 anos, aluna do 2º ano do ensino médio

Publicado em 27/07/2008 14:21


No trânsito, em casa, no trabalho, as tragédias causadas por bebidas alcoólicas estão em qualquer lugar. O fato é que está passando da hora de reverter essa situação, principalmente no trânsito. Até então não tínhamos uma lei capaz de combater essas histórias. Hoje está em vigor a Lei Seca, vulgarmente dita pela população para o combate de consumo de bebidas alcoólicas por motoristas quando forem dirigir.

 

A Lei 11.705 foi criada com o intuito de diminuir acidentes causados no trânsito brasileiro. A partir da coleta do vapor expelido pelo motorista através do bafômetro, é averiguado se existe algum teor alcoólico no sangue. Se o resultado for positivo, o motorista será atuado nessa lei, recebendo uma multa no valor de novecentos e cinqüenta e cinco reais, além de ter a sua carteira apreendida por um ano.

 

Comparando esta lei com a nossa Constituição, é possível perceber uma pequena incoerência quanto à prática da lei. O motorista só será atuado e considerado infrator da lei se passar pelo teste e ficar constatado que ingeriu bebidas alcoólicas momentos antes de dirigir. Pela Constituição Brasileira, ninguém é obrigado a produzir prova contra si próprio, ou seja, obviamente o motorista irá recusar a passar pelo teste e os policiais não poderão aplicar a multa da lei.

 

Mas será mesmo que durará muito tempo? É o que todos questionam. Muitas famílias brasileiras são sustentadas por basicamente bares ou armazéns que vendem diversos gêneros alcoólicos. Dessa forma, provoca um controle por um lado, mas, para outro, desequilibra rendas familiares. Além do mais, grandes empresas como boates, bares, restaurantes, ou até mesmo as produtoras de bebidas alcoólicas, possivelmente entrarão com recursos criticando a má elaboração da Lei Seca.

 

Ainda há outro problema que impede que o motorista dirija de forma segura: as drogas. A cada ano, o número de usuários vem aumentando, especificamente para jovens que já dirigem drogados e alcoolizados. Esse fator é também de suma importância e deve ser considerado na lei. Uma pessoa drogada não tem condições de ter uma boa condução, assim como aquele que ingeriu bebidas alcoólicas.

 

Se você é a favor ou contra a aplicação da Lei Seca no Brasil, dê a sua opinião por e-mail através do [email protected], que trocaremos idéias.

 

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