Com o maior investimento direto da história para a Cultura no país, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) assegurará repasse de R＄ 131,4 milhões para o setor cultural do estado de Goiás. A regulamentação da Lei foi assinada em Salvador (BA), nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
 

"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.
 

A Lei, cujo título rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de Covid-19, terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R＄ 2 bilhões são voltados para os estados e R＄ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

O repasse para os goianos é o maior entre os estados da região Centro-Oeste. Dos R＄ 131,4 milhões disponibilizados, R＄ 67,7 milhões serão destinados ao governo estadual e R＄ 63,6 milhões serão distribuídos entre todos os 246 municípios.
 

Entre as cidades, o maior valor será destinado a capital Goiânia, que receberá até R＄ 12,1 milhões. Na sequência, a cultura de Aparecida de Goiânia será beneficiada com R＄ 4,4 milhões. Anápolis (R＄ 3 milhões), Rio Verde (R＄ 1,9 milhões) e Águas Lindas de Goiás (R＄ 1,8 milhões) completam a lista dos volumes mais altos.
 

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.