O juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, mestre e doutor em Direito, lançará nesta sexta-feira (2) o livro A Justiciabilidade dos Direitos Sociais nas Cortes Internacionais de Justiça. O evento será às 15h30, no auditório do Fórum Trabalhista, 1° andar. A obra literária é direcionada a magistrados, advogados, servidores, membros do Ministério Público (MP) e demais operadores do direito. O juiz analisa o tratamento dado aos direitos sociais pelas cortes internacionais de justiça na contemporaneidade. 

O pleito da temática surgiu da necessidade de proteger adequadamente as vítimas das ações violadoras do próprio Estado-nação. “Quando o país viola as normas sabemos que as vítimas ficam de pés e mãos atados”, comenta Platon. O magistrado propôs aprofundar-se sobre controle de convencionalidade para proporcionar ferramentas à comunidade jurídica no enfrentamento da violação de normas internacionais.

Com intuito de elevar a tutela dos direitos sociais e coibir a violação interna em nível internacional, Platon também pretende, com a publicação do livro, oferecer informações e contribuir para ressignificação dos direitos sociais. “O livro traz à baila inúmeras decisões que sustentam a defesa desses direitos e permite ao leitor ter contato com essas decisões e também conhecer mais sobre as normas internacionais que tratam da temática”.

Serviço:
Lançamento do livro A Justiciabilidade dos Direitos Sociais nas Cortes Internacionais de Justiça
Data:  02/06
Local: Auditório do Fórum Trabalhista, 1° andar - Rua T-51, esquina com a Rua n° 1403, Setor Bueno
Horário: 15h30

O juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, mestre e doutor em Direito, lançará nesta sexta-feira (2) o livro A Justiciabilidade dos Direitos Sociais nas Cortes Internacionais de Justiça. O evento será às 15h30, no auditório do Fórum Trabalhista, 1° andar. A obra literária é direcionada a magistrados, advogados, servidores, membros do Ministério Público (MP) e demais operadores do direito. 

Serviço:
Lançamento do livro A Justiciabilidade dos Direitos Sociais nas Cortes Internacionais de Justiça
Data:  02/06
Local: Auditório do Fórum Trabalhista, 1° andar - Rua T-51, esquina com a Rua n° 1403, Setor Bueno
Horário: 15h30