O Ministério da Cultura (MinC) e a Advocacia Geral da União (AGU), realizam o Seminário Direito e Cultura – Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil. O evento será na Escola Nacional da Administração Pública (Enap), em Brasília, nos dias 28 e 29 de novembro, de 9h às 18h.

A ministra Margareth Menezes participa da abertura, que terá a conferência Direito à Cultura como Direito Fundamental: Democratizar a Cultura e Culturalizar a Democracia, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Também participam da cerimônia o ministro da AGU, Jorge Messias, o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Queiroz e a presidente da Escola Nacional da Administração Pública (Enap), Betânia Lemos.

O seminário, voltado a gestores e operadores do Direito, vai debater aspectos jurídicos a respeito da atual legislação de fomento por meio de palestras e workshops e será transmitido online pelo canal do MinC no YouTube.

SERVIÇO
Seminário Direito e Cultura
Data: 28 e 29 de novembro
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Enap

Endereço: SPO Área Especial 2-A, Asa Sul - Brasília

Transmissão: Canal do MinC no YouTube