Foto: Secom

Com investimentos em tecnologia e na otimização de processos, a gestão do prefeito Rogério Cruz conseguiu diminuir a burocracia necessária para abertura de novos negócios em Goiânia. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), os procedimentos para abrir uma empresa passaram de 16, no início de 2020, para apenas seis.

Para desburocratizar o processo de abertura de novas empresas no município, a Prefeitura de Goiânia, além de instrumentalizar a Sedec, com ferramentas modernas e inteligentes, e também investir no capital humano, firmou parceria com o Sebrae Goiás. A proposta de tornar Goiânia a capital mais rápida do país para se abrir uma empresa surgiu a partir de estudo iniciado na gestão Rogério Cruz, que identificou falhas e entraves burocráticos para a abertura de novas empresas na capital.

As medidas para corrigir as exigências desnecessárias e tornar o processo mais rápido e fácil para o empreendedor começam a ser implementadas a partir deste mês de janeiro. Segundo a Sedec, o novo Sistema Informatizado já está sendo desenvolvido. Com as novas diretrizes, será possível reduzir a quantidade de procedimentos necessários atualmente para a abertura de novos negócios, como também o tempo médio gasto na tarefa, de 21 para quatro dias.

“Não medimos esforços para impulsionar crescimento, gerar trabalho e renda. A prefeitura trabalha para criar um ambiente favorável, com incentivos para novas empresas se instalarem em Goiânia”, destaca Rogério Cruz.

Nesse sentido, a gestão Rogério Cruz realiza investimentos na reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa, com a compra de 50 novos computadores, este ano, possibilitando uma melhor prestação de serviço ao cidadão e mais segurança aos dados públicos. “A tecnologia é fundamental para desenvolver o trabalho que Goiânia precisa. A cidade inteligente deve começar aqui, no Paço Municipal, desenvolvendo um serviço ágil e de qualidade para a população”, afirma o prefeito.

A entrega dos computadores faz parte do processo de modernização da Sedec, que trabalha para informatizar o sistema de liberação de alvarás de funcionamento. Os terminais vão garantir agilidade no processo, além de necessitarem de menos manutenção.

O secretário Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Silvio Sousa, disse que quando assumiu a pasta, as ferramentas de trabalho estavam prejudicadas, e a aquisição dos computadores é uma das medidas para melhorar o parque tecnológico.

“São equipamentos com configuração de ponta para atender os servidores. A nossa prioridade são os setores que têm uma demanda maior do contribuinte, como o setor de licenciamentos. Eles serão utilizados para atender a determinação do prefeito Rogério Cruz de desburocratizar o atendimento da pasta”, disse Silvio Sousa.

Alvarás de funcionamento
Com a meta de desburocratizar o atendimento ao cidadão, em apenas seis meses a Sedec contabiliza a liberação de 3.653 alvarás de funcionamento na capital. Média de 609 documentos por mês. A mudança no fluxo de processos reduziu em 81% o estoque de solicitações represadas, o que viabilizou a concessão em tempo recorde da licença que permite o início das atividades em determinado estabelecimento ou evento.

Com a vigência do novo Código Tributário Municipal de Goiânia (CTM), a capital passou a oferecer mais facilidades para a instalação de centros de distribuição e empresas de e-commerce, oferecendo descontos em todos os impostos municipais. As medidas visam atrair novos empreendimentos para a cidade e transformar a capital em um hub de tecnologia e distribuição do comércio eletrônico.

De acordo com a nova legislação, que passou a vigorar em 2022, será concedida às empresas de armazenagem e logística de produtos comercializados virtualmente isenção de 30% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. O CTM também prevê 50% de desconto no valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a primeira aquisição de imóvel destinado à implantação da empresa e alíquota reduzida no pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), fixada em 3%.