Prefeitura de Goiânia suspende feiras especiais | 0 comentário |
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Publicado em 19/03/2020 09:40
A Prefeitura de Goiânia publicou na edição de segunda-feira (16/3) um novo decreto estabelecendo novas medidas a serem tomadas na capital visando combater a propagação do coronavírus em Goiânia. O Decreto n. 751/2020, assinado pelo prefeito Iris Rezende, complementa outro publicado na sexta-feira (13/3) e visa adequar o município às medidas tomadas pelo Governo de Goiás na última semana como forma de diminuir a transmissão do vírus COVID-19.
Além de medidas que envolvem os serviços prestados pela administração municipal, como alteração no atendimento ao público pelos diversos órgãos e em atividades recreativas oferecidas à população, à exemplo dos clubes do Povo e Morada Nova, o decreto também determina ações como a suspensão de funcionamento de feiras especiais, mercados e centros comerciais sob responsabilidade do município. De acordo com o Decreto n. 751/2020, a partir do dia 19 deste mês todas as feiras especiais regulamentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) ficam suspensas enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo coronavírus.
Estão abrangidas pelo decreto cerca de 30 feiras especiais realizadas em diversas regiões na capital, entre elas as feiras Hippie e da Madrugada, realizadas na Praça do Trabalhador, e as feiras do Sol, da Lua e das Nuvens, localizadas nos setores Oeste e Coimbra. A medida também afeta o funcionamento dos mercados Central, da Vila Nova, de Campinas e Mercado Aberto, na região central de Goiânia, além do Centro Comercial Popular da Avenida Anhanguera, conhecido como Camelódromo.
“Cabe ressaltar que o decreto não abrange as feiras livres realizadas em vários bairros da capital e que têm como foco principal a venda de produtos hortifrutigranjeiros. Essas feiras continuam funcionando normalmente e durante esse período de vigência do decreto elas serão monitoradas para verificar inclusão ou não das feiras livres caso haja a necessidade de ampliação da vigência da suspensão”, destaca o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves.
Fiscalização
Com o intuito de dar cumprimento às medidas apresentadas pelo decreto quanto ao funcionamento das feiras especiais, bem como a determinação do Governo de Goiás para fechamento de shoppings, galerias e lojas da região da 44, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e Seplanh Goiânia, disponibilizará efetivo para acompanhar as ações de monitoramento realizadas pela Polícia Militar. Outra medida apresentada pelo decreto é a determinação para que a fiscalização municipal também possa realizar abordagens de orientação e, se necessário, aplique penalidades a responsáveis pela realização de festas, shows, exposições, apresentações circenses e pelo funcionamento de boates, casas noturnas, bares, restaurantes, teatros, cinemas e academias.