A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicou, na segunda-feira (1º),  o edital de chamada pública nº 002/2022, para credenciamento de artistas e trabalhadores da arte com interesse em contratação para eventos culturais.

O período de requerimento e inscrição das propostas tem início a partir desta quarta-feira (3), para todas as modalidades, manifestações e linguagens artísticas. A inscrição poderá ser feita por evento, conforme interesse do inscrito, e o resultado do credenciamento deve ser divulgado 15 dias antes da realização do mesmo. Os profissionais contratados devem seguir as normativas de cada evento, que será público, e oferecido de forma gratuita à população, de acordo com a organização da Secult.

 
O objetivo é legitimar, de forma democrática e igual para todos perante a lei, os parâmetros para contratação de prestadores de serviços que atenderão a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas no Calendário Cultural, promovido pela Secult, bem como para atuação em apresentações em shows, espetáculos, exposições e concertos, além de ações de capacitação e qualificação em atividades culturais, produção cultural e curadoria.

O edital prevê o valor de mais de R$ 3 milhões, disponíveis para as ações culturais. De acordo com o prefeito Rogério Cruz, “a Prefeitura cumpre com as políticas públicas, no sentido de garantir a imparcialidade, e permitir a valorização do artista, pois a contratação se dará por ordem de inscrição entre os profissionais habilitados a integrar o Sistema de Credenciamento Artístico”. “Isso é democracia e transparência na gestão pública”, afirma.