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Seus Direitos

Por Renata Abalém

Advogada, Conselheira Seccional da OAB GOIÁS e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da entidade.

Publicado em 17/04/2019 12:22

 

Foto: Revista News


Não sei para você, mas Forrest Gump foi um divisor de águas na minha vida. Ganhador do Oscar em 6 categorias, vi o filme apenas umas cinco vezes desde que o mesmo foi lançado em 1994, mas as lições que absorvi são grandiosas: "A vida é como uma caixa de bombons, você nunca sabe o que vai encontrar" é uma das frases favoritas do protagonista Forrest e ele tem absoluta razão. A vida é mesmo assim! Mas, existem bombons ruins? Para alguns paladares sim! Eu já provei alguns e em época de páscoa (meu Deus, como passou depressa!) a gente vê de tudo.

 

Mas o que é mais importante não conseguimos observar. Em pesquisa atualizada, feita entre os dias 20 e 29 de março em sites que vendem ovos de Páscoa, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor identificou publicidade abusiva em 57 tipos de ovos de Páscoa. Entre as práticas ilegais foram verificadas a utilização de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de animação e promoções com brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil. Para os operadores do direito do consumidor, esses detalhes configuram-se em severas infrações. A análise que o Idec fez dos produtos teve como base o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e a Resolução nº163 de 2014 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

 

A partir do CDC, foi considerada como abusiva qualquer estratégia que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. Já de acordo com a Resolução do Conanda, foram consideradas abusivas as estratégias publicitárias que fazem comunicação mercadológica direcionada à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço, ou seja, o critério do consumidor estaria embotado em virtude da sua pouca idade e inexperiência. Em outras palavras, o consumidor não tem condição de dizer se o produto é ou não importante ou bom para ele.

 

E o que é importante ou mais importante? Me pergunto e também faço essa pergunta a você. Eu não sei se estou disposta, uma vez vencida a dieta, a abrir mão do ovo de páscoa, mas se a razão vencer a gula e o desejo, vou parar para pensar um pouco: você sabia que um ovo de páscoa de 190 gramas custa em média R$ 39,00? E que 180 gramas de chocolate em barra custa apenas R$ 3,99? A comparação nos surpreende negativamente... Vale a pena o formato oval? Pesquisa do Google Survey coletou respostas de 500 pessoas em fevereiro de 2019 em questionários virtuais e mostra que, nos últimos três anos, 49% dos consumidores trocaram os ovos pelas barras de chocolate; 44% optaram por chocolates mais baratos e somente 1% dos brasileiros manteve os tradicionais ovos na lista de compras para a época - as respostas foram computadas de modo a haver equilíbrio de sexo, idade e local de origem do entrevistado. Parece que o mundo está tentando identificar o que é mais importante.

 

Em pesquisa de preço divulgada pelo Procon-SP, a diferença nos preços dos ovos de Páscoa chega a 83% e estão 5,89% mais caros este ano. Até as caixas de bombom apareceram com variação de até 80% nas lojas que foram pesquisadas. Segundo o órgão paulista, houve redução nos preços dos bolos pascais (adoro!), que tiveram queda de 2,11%.

 

A variação de preços é tão gritante que o ovo Surpresa LOL, de 150 g, da Nestlé, foi encontrado por R$ 39,80 em supermercado comum e por R$ 74,99, nas Lojas Americanas. Um tablete Hershey's Air de 100 g, vendido por R$ 2,99 no Carrefour, chega a R$ 5,65 no Extra.

 

Segundo a assessora econômica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Julia Ximenes, o quilo do ovo de Páscoa está ultrapassando R$ 100, e o preço médio do quilo da barra desse mesmo chocolate é menos da metade: R$ 40.

 

Já na terrinha, para o Procon Goiás, os tradicionais ovos de chocolate nesta semana da Páscoa podem ficar até 157,59% mais caros, mesmo em se tratando de produtos idênticos (marca, modelo e peso), de acordo com levantamento realizado entre os dias 4 e 15 de abril pelo órgão. A diferença de preços refere-se ao Ovo de Páscoa – Batom Fazenda – Garoto de 105 gramas. O menor preço foi de R$ 15,49 e o maior – R$ 39,90. De acordo com o órgão de Goiás, o valor que se paga no produto com maior preço, daria pra comprar dois em outro estabelecimento de menor preço e ainda sobraria de troco R$ 8,92.

 

Então retomo a pergunta: o que é importante? O gosto ou a forma? Na verdade, o melhor de tudo é viver.. a vida é como uma caixa de bombons...

 

Feliz Páscoa!

 

Fontes:

http://gabrieltomasete.com.br/

https://www.procon.go.gov.br/editais-de-notifiacao/notificacao-de-consumidor/pesquisa-do-procon-goias-precos-dos-ovos-de-chocolate-apresentam-variacao-de-ate-157-em-goiania.html

https://idec.org.br/noticia/pesquisa-do-idec-identifica-publicidade-abusiva-em-57-tipos-de-ovos-de-pascoa

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,diferenca-nos-precos-dos-ovos-de-pascoa-chega-a-83,70002794583

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/16/precos-ovos-de-pascoa-e-barra-chocolate-dicas-economia.htm?cmpid=copiaecola


 

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